Aprenda o que significa licitação, como funciona cada etapa e como sua empresa pode começar com segurança.
Para muitas empresas, o crescimento é um objetivo constante. No entanto, esse sucesso pode trazer desafios jurídicos inesperados, especialmente no campo das licitações públicas.
O pregão é a sexta modalidade de licitação, sendo instituída pela Lei n.º 10.520/2002 e regulamentado pelo Governo Federal pelos Decretos no 3.555/2000 e 5.450/2005.
O Processo licitatório tem as suas etapas semelhantes aos demais processos, contudo, o empreendedor encontra um universo muito menor de concorrentes, e sua efetiva participação
O Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público, pediu ontem a prisão preventiva da secretária de Educação de
A implementação de um programa de integridade e compliance por parte de uma empresa licitante é crucial para garantir a transparência, ética e conformidade legal em suas
A nova lei de licitações, sancionada em 2021, trouxe mudanças significativas para o processo de compras públicas no Brasil. Entre as principais novidades, destacam-se a
Há, de fato, divergência de entendimentos e jurisprudências a respeito dos efeitos da aplicação do impedimento de licitar advindo de aplicação de sanção. Isso ocorre
O ex-prefeito de Vale São Domingos, Geraldo Martins da Silva, e os membros da comissão de licitações foram multados pelo Tribunal de Contas de Mato
Uma nova cadeia de fornecedores de equipamentos, peças e matérias-primas para a indústria eólica está se desenvolvendo no país desde que o Banco Nacional de
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